Você já ouviu falar em declaração de união estável para planos de saúde? Nos dias de hoje, as relações evoluíram, e com isso, veio o aumento de uniões estáveis. Já não é mais tão incomum encontrar casais que, sem passar pelo altar, vivem uma vida a dois, como numa coreografia perfeitamente ensaiada.
E, claro, com essa nova configuração familiar, a necessidade de incluir o companheiro no plano de saúde também cresceu. Mas, afinal, o que é essa tal de declaração de união estável? E como você faz isso? Vamos conversar sobre isso agora. Continue a leitura e entenda mais sobre a declaração de união estável para planos de saúde. Veja também o nosso artigo sobre sinistralidade no plano de saúde.
Declaração de união estável para planos de saúde – Antes, entenda o que é união estável?
Antes de falar sobre a declaração de união estável para planos de saúde, é importante abordar o que é união estável.
Não é o papel que faz o casamento, mas o amor. Pois bem, a união estável é a cara dessa frase. No Brasil, ela é vista como uma verdadeira família, com tudo que um casamento tem direito, mas sem aquele monte de formalidades.
É como se fosse um acordo de cumplicidade que, por lei, te dá os mesmos direitos civis de quem fez aquela cerimônia.
Mas calma, não pense que é bagunçado. Tem lei pra isso! Estamos falando da Lei 9.278/1996, que reconhece oficialmente essa união como uma entidade familiar.
É basicamente o “sim” que vocês disseram sem precisar da igreja, mas com a lei do lado.
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O que é uma declaração de união estável?
Agora, você deve estar pensando: “Ok, a gente mora junto, então estamos em união estável, certo?” Bom, sim e não. Se vocês querem formalizar isso, entra a tal da declaração de união estável.
Imagina isso como um acordo entre vocês, onde não precisa de vestido branco, nem de festa, mas sim de um documento registrado em cartório que oficializa o relacionamento.
Esse documento é quase como um selo de qualidade do relacionamento, mas sem mudar o estado civil de ninguém.
Quer saber o melhor? Vocês podem até escolher como dividir os bens, como se fosse uma estratégia de um jogo que vocês dois estão no comando. Simples, prático e sem a burocracia de um casamento.
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Como comprovar união estável para plano de saúde?
Agora chegamos ao ponto onde muita gente se confunde. Como é que você, depois de todo esse amor e convivência, consegue incluir seu parceiro no plano de saúde?
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) já dá uma mãozinha, afirmando que tanto casados quanto companheiros em união estável têm direito a essa inclusão.
Sabe o que mais? Essa regra vale pra todo mundo, independente de gênero. Ou seja, se você e seu parceiro decidiram que querem compartilhar mais do que a conta de luz e a vida, podem contar com os mesmos direitos de quem passou pelo cartório ou pela igreja.
O que você precisa é de uma declaração de união estável, seus documentos e, claro, um pouco de paciência com o processo burocrático das operadoras de saúde.
Declaração de união estável para planos de saúde: modelo prático
Então, como preencher essa tal declaração? Não é nada de outro mundo, fique tranquilo. Basicamente, você vai precisar de informações simples, tipo o endereço, número de RG e CPF, apólice do plano e os dados do seu companheiro. Fácil, né?
Ah, e não se esqueça de incluir aquela cláusula sobre agir com boa-fé (está lá no artigo 765 do Código Civil). Afinal, a relação de vocês é baseada na confiança, e o plano de saúde espera que vocês sigam a mesma linha.
O Governo Federal até oferece um modelo pronto, simplificado, que você pode baixar e usar, quase como uma receita de bolo.
Dúvidas frequentes sobre a declaração de união estável para planos de saúde
Agora, vamos para as perguntas que todo mundo faz, porque a verdade é que sempre surgem dúvidas, não é?
União estável é como um casamento?
Quase isso. A diferença principal é que a união estável não exige tanta formalidade nem mudança no estado civil. Mas em termos de direitos, você pode considerar tudo igualzinho ao casamento.
Preciso desse documento para incluir meu parceiro no plano?
Sim! A maioria das operadoras de saúde exige essa declaração, junto com documentos pessoais, pra formalizar a coisa. Se você já está em união estável, não vai ter problema.
Como fazer para formalizar essa união e garantir os direitos?
Vai ao cartório, faz a declaração e pronto. Seu parceiro já pode ser incluído no plano, como dependente, sem muita dor de cabeça.
Conclusão
No fim das contas, a declaração de união estável é quase como uma chave de ouro que abre portas para uma série de direitos, especialmente quando se trata de planos de saúde. Não é apenas um pedaço de papel ou um simples documento registrado em cartório. É, na verdade, a representação formal de uma escolha feita com o coração, mas que também precisa estar bem amparada pela razão.
Afinal, em tempos de incertezas, garantir que você e seu companheiro tenham acesso aos mesmos benefícios que um casal casado pode ser mais do que um conforto — pode ser uma verdadeira segurança.
A partir do momento que você formaliza essa união, abre-se um leque de oportunidades que protege ambos não só no dia a dia, mas principalmente nos momentos de necessidade. Imagine só, uma emergência, um imprevisto, e saber que seu parceiro está totalmente resguardado porque você tomou essa decisão consciente de oficializar a relação. Não estamos falando de burocracia por si só, mas de algo que oferece tranquilidade real e concreta.
Não é complicado, e pode garantir uma tranquilidade que faz toda a diferença na vida a dois. A declaração de união estável, no fundo, é um reflexo da confiança mútua, do desejo de cuidar um do outro e de partilhar não apenas os bons momentos, mas também os desafios que surgem ao longo da caminhada.
Se você ainda não fez, talvez seja hora de pensar nisso. Não há pressa, mas há benefícios. Tomar esse passo não só reafirma os laços afetivos, como também traz mais estabilidade para o futuro. É um investimento no bem-estar da relação, uma forma de tornar ainda mais sólida a parceria que vocês construíram.
Afinal, com amor e parceria, tudo flui melhor — inclusive o acesso a um bom plano de saúde.
Esperamos que você tenha conseguido entender sobre a declaração de união estável para planos de saúde. Caso queira cotar um plano de saúde, entre em contato conosco.
FAQ
A declaração de união estável altera o estado civil dos envolvidos?
Não, a declaração de união estável não altera o estado civil. Ela formaliza a relação entre as partes sem que seja necessário mudar o estado civil, diferente do que acontece em um casamento.
Para que serve a declaração de união estável em um plano de saúde?
A declaração de união estável é usada para comprovar a relação entre o titular do plano de saúde e o seu companheiro, permitindo a inclusão do parceiro no plano. Com esse documento, as operadoras de saúde aceitam a união estável e garantem os mesmos direitos que casais casados têm.
Como posso cotar um plano de saúde?
Para cotar um plano de saúde, entre em contato conosco!
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